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4382-2009

DIREITO CIVIL

ALMEIDA & LARRAYA atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
 
  • A interpretação de normas e contratos;
  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
  • A personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • A validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • A responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • A atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • A posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • As relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; 
  • A sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
  • Ao registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
  • A atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
  • A negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
  • A atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, Agências Reguladoras e ANVISA;
  • A realização de diligências legais (due diligence).
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