DIREITO CIVIL
ALMEIDA & LARRAYA atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
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A interpretação de normas e contratos;
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Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
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A personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
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A validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
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A responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
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A atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
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A posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
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As relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
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A sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
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Ao registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
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A atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
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A negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
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A atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, Agências Reguladoras e ANVISA;
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A realização de diligências legais (due diligence).
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